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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 18:39

Aprovada prestação de contas de candidato a deputado estadual no RS

O TRE-RS havia desaprovado as contas do candidato por entender que ele realizou gastos com
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:00

Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão

rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:27

Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:36

Plano de saúde. Obesidade mórbida. Intervenção cirúrgica.

Deve o plano de saúde ser compelido a custear os gastos advindos do procedimento, por se tratar de
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:50

Prejuízo para moradora de Criciúma que acreditou no ?american way of life?

emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:30

Acusado de usar recibos falsos em declaração de Imposto de Renda entra com habeas corpus no STF

gastos com despesas médicas declaradas, que supostamente nunca foram realizadas, com o objetivo de fraudar a Receita Federal.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:04

Seguro de saúde indenizará paciente

pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:28

Paciente que pagou cirurgia deve ser ressarcido por Plano

, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 07:04

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51

Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança

foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 15:50

Saiba como ajustar a prestação de contas e a previsão orçamentária dos condomínios em tempo de pandemia

como manter a organização dos gastos do condomínio com base nas mudanças ocasionadas pelo período de isolamento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:34

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:22

Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:58

Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015

Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18

OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado

é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:40

Empregada será reembolsada por roupas que comprava para usar como uniforme

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a ressarcir os valores gastos com as roupas por
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:28

Empresa indeniza cliente

2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:06

TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso

gastos médicos, hospitalares e com plano de saúde particular feitos durante o período em que o AMS foi interrompido
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46

Empresa ressarcirá por piso com defeito

comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 14799

O TRE-RS havia desaprovado as contas do candidato por entender que ele realizou gastos com

rígidas e a ressarcir o paciente dos valores gastos por ele na realização da cirurgia

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Deve o plano de saúde ser compelido a custear os gastos advindos do procedimento, por se tratar de

emprego no Brasil, compra de passagens aéreas e gastos com a concessão de visto, entre outros.

gastos com despesas médicas declaradas, que supostamente nunca foram realizadas, com o objetivo de fraudar a Receita Federal.

pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.

, o direito de ser ressarcido dos valores gastos em uma cirurgia de urgência, a qual não foi coberta, inicialmente, pelo Plano de Saúde.

, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos

como manter a organização dos gastos do condomínio com base nas mudanças ocasionadas pelo período de isolamento.

reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.

dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.

Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas

é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a ressarcir os valores gastos com as roupas por

2008 e 2009, o que a levou a realizar gastos com propaganda adicional para garantir a divulgação de sua empresa

gastos médicos, hospitalares e com plano de saúde particular feitos durante o período em que o AMS foi interrompido

comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento

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